{"id":6327,"date":"2026-02-02T10:23:24","date_gmt":"2026-02-02T10:23:24","guid":{"rendered":"https:\/\/910008000.com\/lande\/?page_id=6327"},"modified":"2026-02-02T10:42:44","modified_gmt":"2026-02-02T10:42:44","slug":"mencoes-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/910008000.com\/lande\/pt\/mencoes-legais\/","title":{"rendered":"MEN\u00c7\u00d5ES LEGAIS"},"content":{"rendered":"\t\t
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Men\u00e7\u00f5es Legais<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do SITE WEB<\/h2>\nNesta sec\u00e7\u00e3o inclui-se informa\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste site Web que devem ser conhecidas pelo utilizador. Informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para os efeitos previstos na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico.\n
    \n \t
  • Titular<\/strong>: LANDE SA<\/li>\n \t
  • C.I.F.<\/strong>: A78006115<\/li>\n \t
  • Sede social<\/strong>: CALLE FUNDIDORES, 63 – 28906 GETAFE (MADRID)<\/li>\n \t
  • E-mail<\/strong>: info@landesa.com<\/li>\n \t
  • Telefone<\/strong>: 916 840 050<\/li>\n \t
  • N\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Registo Comercial<\/strong>: Protocolo n.\u00ba 1.037, tomo geral 603, tomo 586 da sec\u00e7\u00e3o 3.\u00aa do livro de Sociedades, f\u00f3lio 84, folha n.\u00ba 66.074, primeira inscri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n

    Aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\nAs condi\u00e7\u00f5es gerais abaixo indicadas regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do site Web da LANDE SA.\n\nA utiliza\u00e7\u00e3o do site Web da LANDE SA confere ao utilizador a condi\u00e7\u00e3o de utilizador do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas as Condi\u00e7\u00f5es Gerais publicadas no momento do acesso.\n\nPor este motivo, recomenda-se ao utilizador que leia atentamente o conte\u00fado das CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/u> sempre que pretenda utilizar o site Web.\n\n

    Titularidade e prestador do servi\u00e7o<\/h3>\nA LANDE SA, na qualidade de titular do presente site Web e prestadora de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico), disponibiliza aos utilizadores a seguinte informa\u00e7\u00e3o geral:\n\n

    \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3>\nA LSSI aplica-se aos seguintes servi\u00e7os oferecidos via Internet quando constituam uma atividade econ\u00f3mica ou lucrativa para o prestador do servi\u00e7o:\n
      \n \t
    • Com\u00e9rcio eletr\u00f3nico.<\/li>\n \t
    • Contrata\u00e7\u00e3o online.<\/li>\n \t
    • Informa\u00e7\u00e3o e publicidade.<\/li>\n \t
    • Servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\nConsidera-se que existe atividade econ\u00f3mica quando o respons\u00e1vel pelo site Web aufere receitas diretas (decorrentes das atividades de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico que realize) ou indiretas (por publicidade ou patroc\u00ednio derivados da atividade exercida por meios eletr\u00f3nicos).\n\nEm princ\u00edpio, a LSSI n\u00e3o se aplica \u00e0s atividades realizadas sem fins lucrativos (como as de partidos pol\u00edticos, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, ONGs, etc.), desde que n\u00e3o constituam uma atividade econ\u00f3mica. A lei \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o direta a todas as atividades realizadas por meios eletr\u00f3nicos que tenham car\u00e1ter comercial ou prossigam um fim econ\u00f3mico.\n\nA LANDE SA \u00e9 respons\u00e1vel pelo site Web e disponibiliza o presente documento aos utilizadores com o objetivo de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), na Lei 7\/1996, de 15 de janeiro, de ordena\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio retalhista, e na Lei 3\/2014, de 27 de mar\u00e7o, que altera o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, bem como informar todos os seus clientes sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do site Web.\n\n

      Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h3>\nAs presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Nos termos do artigo 29 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os contratos eletr\u00f3nicos entre empres\u00e1rios ou profissionais, na falta de acordo entre as partes, presumem-se celebrados no local onde o prestador de servi\u00e7os esteja estabelecido.\n\nEm caso de lit\u00edgio decorrente das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, as partes submetem-se, por sua livre escolha e com ren\u00fancia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, aos julgados e tribunais do domic\u00edlio da LANDE SA indicado no presente Aviso Legal, ou seja, na cidade de Madrid.\n\n

      Recusa e retirada do acesso ao site Web e\/ou aos servi\u00e7os<\/h3>\nA LANDE SA reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao seu site Web, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, aos utilizadores que incumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou quaisquer condi\u00e7\u00f5es particulares aplic\u00e1veis.\n\n

      Obriga\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o correta do site Web e dos conte\u00fados<\/h4>\nTodos os conte\u00fados inclu\u00eddos neste site Web s\u00e3o fornecidos exclusivamente para fins informativos, n\u00e3o podendo em caso algum servir de base para recursos ou reclama\u00e7\u00f5es nem constituir fonte de direitos. A LANDE SA reserva-se o direito de modificar, sem aviso pr\u00e9vio, os conte\u00fados do site Web.\n\nO Utilizador compromete-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o correta do site Web<\/strong> e das ferramentas disponibilizadas, de acordo com a lei, o presente documento legal e as instru\u00e7\u00f5es e avisos comunicados.\n\nO Utilizador obriga-se a utilizar o site Web e todos os seus conte\u00fados exclusivamente para fins l\u00edcitos e n\u00e3o proibidos, que n\u00e3o infrinjam a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e\/ou os direitos leg\u00edtimos da LANDE SA ou de terceiros, nem causem qualquer dano direto ou indireto.\n\nPara o efeito, o utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar qualquer conte\u00fado do site Web para fins ou efeitos il\u00edcitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal do site Web.\n\nEm particular, e a t\u00edtulo meramente indicativo e n\u00e3o exaustivo, o utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir<\/strong>, difundir ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que<\/strong>:\n
        \n \t
      • seja contr\u00e1rio, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais ou na restante legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n \t
      • incite ou promova a\u00e7\u00f5es delituosas, difamat\u00f3rias, violentas ou contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li>\n \t
      • incentive atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios por motivo de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n \t
      • incorpore ou permita o acesso a conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os il\u00edcitos, violentos, ofensivos, nocivos ou degradantes;<\/li>\n \t
      • seja falso, amb\u00edguo, inexato ou enganoso;<\/li>\n \t
      • esteja protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via;<\/li>\n \t
      • viole segredos empresariais de terceiros;<\/li>\n \t
      • atente contra o direito \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem;<\/li>\n \t
      • prejudique a reputa\u00e7\u00e3o da LANDE SA;<\/li>\n \t
      • viole o segredo das comunica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n \t
      • constitua publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal;<\/li>\n \t
      • incorpore v\u00edrus ou outros elementos nocivos;<\/li>\n \t
      • dificulte o funcionamento normal do servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n\n

        Propriedade intelectual<\/h4>\nTodos os conte\u00fados da LANDE SA s\u00e3o propriedade intelectual da empresa e est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional em vigor. \u00c9 absolutamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados do site Web sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via da LANDE SA.\n\n

        Dura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/h4>\nA LANDE SA n\u00e3o garante a disponibilidade nem a continuidade do funcionamento do site Web. O acesso \u00e9 concedido por uma dura\u00e7\u00e3o indeterminada<\/strong>, sem preju\u00edzo do direito de suspender o acesso aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as normas de utiliza\u00e7\u00e3o.\n\n

        Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/h4>\nA LANDE SA exclui qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do site Web, incluindo interrup\u00e7\u00f5es, erros, falhas de seguran\u00e7a ou inexatid\u00f5es dos conte\u00fados.\n\n

        Legisla\u00e7\u00e3o e foro<\/h4>\nA presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo competentes os Tribunais de Madrid, aos quais o Utilizador se submete expressamente.\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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