{"id":6433,"date":"2026-02-02T11:20:06","date_gmt":"2026-02-02T11:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/910008000.com\/lande\/?page_id=6433"},"modified":"2026-02-02T11:21:32","modified_gmt":"2026-02-02T11:21:32","slug":"canal-de-denuncias-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/910008000.com\/lande\/pt\/canal-de-denuncias-2\/","title":{"rendered":"Canal de Den\u00fancias"},"content":{"rendered":"\t\t
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Canal de Den\u00fancias<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tIntrodu\u00e7\u00e3o ao Canal de Den\u00fancias da LANDE.<\/strong>\n\nA Lande \u00e9 uma empresa comprometida com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, bem como com a \u00e9tica e a transpar\u00eancia em todas as suas atividades. Por esse motivo, trabalha ativamente na preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de condutas irregulares que possam prejudicar a sua imagem e reputa\u00e7\u00e3o.\n\nNeste sentido, a Lande cumpre o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, relativa \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e \u00e0 garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), na Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, Lei 2\/2023, de 20 de fevereiro, que regula a prote\u00e7\u00e3o das pessoas que denunciam infra\u00e7\u00f5es normativas e a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, a qual exige que as empresas disponham de mecanismos de controlo que permitam prevenir, detetar e reagir ao risco de pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais.\n\nPor este motivo, a Lande implementou um \u00abCanal de Den\u00fancias\u00bb, uma ferramenta fundamental para que todo o pessoal e a rede de colaboradores que atuem em seu nome possam comunicar eventuais riscos e incumprimentos, sendo aplic\u00e1vel \u00e0 LANDE SA.\n\nNesta Pol\u00edtica descrevem-se todas as quest\u00f5es relacionadas com o funcionamento do Canal de Den\u00fancias da Lande: como pode ser apresentada uma den\u00fancia, quem pode apresent\u00e1-la, contra quem, em que situa\u00e7\u00f5es e, sobretudo, quais os passos que ser\u00e3o seguidos quando uma den\u00fancia for recebida. Tudo isto, sujeito \u00e0 mais absoluta confidencialidade.\n\nO Canal de Den\u00fancias da Lande \u00e9 uma ferramenta valiosa e \u00fatil para preservar e proteger, entre todos, a imagem e a reputa\u00e7\u00e3o da empresa. Espera-se a coopera\u00e7\u00e3o de toda a equipa, bem como da dire\u00e7\u00e3o, administradores, clientes, rede de colaboradores, distribuidores, estagi\u00e1rios, pessoal em per\u00edodos de forma\u00e7\u00e3o e fornecedores habituais da Lande, incluindo ainda pessoal externo que preste servi\u00e7os \u00e0 Lande, para detetar poss\u00edveis condutas irregulares e atuar em conformidade, seguindo sempre os valores \u00e9ticos e de conformidade que caracterizam a Lande.\n\nQuem deve denunciar atrav\u00e9s do Canal de Den\u00fancias?<\/strong>\n\nIncentiva-se toda a equipa, a dire\u00e7\u00e3o, administradores, clientes, rede de colaboradores, distribuidores, estagi\u00e1rios, pessoal em forma\u00e7\u00e3o e fornecedores habituais da Lande, incluindo ainda o pessoal externo que preste servi\u00e7os \u00e0 Lande, doravante designados \u00abDenunciantes\u00bb, a utilizar o Canal de Den\u00fancias sempre que tenham conhecimento de alguma irregularidade inclu\u00edda no seu \u00e2mbito objetivo.\n\n\u00c9 importante salientar que a utiliza\u00e7\u00e3o deste canal \u00e9 feita com total garantia de confidencialidade e sem receio de repres\u00e1lias, tais como despedimento ou outras medidas semelhantes. Todas as informa\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o tratadas com a m\u00e1xima seriedade e responsabilidade.\n\nQuem pode ser denunciado atrav\u00e9s do Canal de Den\u00fancias?<\/strong>\n\nQualquer pessoa da equipa, da dire\u00e7\u00e3o, membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ou colaborador externo da Lande que tenha praticado alguma irregularidade ou conduta descrita neste documento pode ser objeto de den\u00fancia atrav\u00e9s do Canal de Den\u00fancias.\n\nQue condutas s\u00e3o objeto de den\u00fancia?<\/strong>\n\nAs condutas que sejam contr\u00e1rias aos princ\u00edpios e normas de conduta estabelecidos no C\u00f3digo \u00c9tico da Lande, definido para os colaboradores da empresa e dispon\u00edvel atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Den\u00fancias<\/a>. Desta forma, promove-se uma cultura \u00e9tica e de conformidade na empresa, permitindo que todas as partes interessadas comuniquem eventuais incumprimentos sem receio de repres\u00e1lias e com a garantia de que a sua den\u00fancia ser\u00e1 tratada com a mais absoluta confidencialidade.\n\nIncluem-se igualmente as condutas tipificadas como crime no C\u00f3digo Penal e noutras legisla\u00e7\u00f5es especiais, suscet\u00edveis de gerar responsabilidade penal. As condutas denunci\u00e1veis incluem crimes como a corrup\u00e7\u00e3o nos neg\u00f3cios, a burla, os crimes relativos \u00e0 propriedade intelectual e industrial, entre outros.\n\nDo mesmo modo, s\u00e3o denunci\u00e1veis condutas relacionadas com a concorr\u00eancia desleal, a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\n\nComo deve ser apresentada a den\u00fancia?<\/strong>\n\nTodas as den\u00fancias dever\u00e3o ser apresentadas por escrito atrav\u00e9s de uma das seguintes vias:\n